EVOLUÇÃO

 

 “A origem das espécies”

me deixa meditabundo:

está cheio de razões,

sem nenhuma no fundo.

Começa com o acaso

fazendo mudança nos entes,

sendo todos eles

naturalmente viventes.

No entanto não conta,

no alterar os seres,

com a ajuda de Zeus,

de Minerva ou de Ceres.

Mas isto não explica

a complexidade do olho

e a razão normalmente

põe as barbas de molho.

Entra aí a seleção

chamada de natural

que guarda o que é bom

desprezando o que é mau.

Mas pra saber o que ajuda

no caminho da evolução,

ela precisa dispor

de muito tino e razão.

E percebemos então

que voltamos ao marco zero,

descobrindo que tudo

não passou de lero-lero.

Pra fazer, de um filamento,

um olho claro e bem limpo,

é preciso que a seleção

tenha morada no Olimpo.

autor: Renato Benevides

A INCRÍVEL SELEÇÃO NATURAL

Já vimos, nos textos anteriores, que a Ciência tem duas acepções distintas, ainda que complementares. Temos pois a Ciência Descritiva, que relata o que se pode observar sem cuidar de explicações, como quem descreve uma paisagem litorânea, sem se importar de saber o porquê das marés, nem a origem dos ventos que balançam as folhas das palmeiras. Além dela, contamos com a Ciência Explicativa, que busca as relações necessárias entre os diversos eventos observados, buscando suas origens.

Isso posto, a evolução dos viventes parece se enquadrar mais na Ciência Descritiva, mesmo assim de modo transverso, pois a evolução que mais nos interessa é a de nossa própria espécie e não temos nenhum experimento científico que se possa alegar como prova de que somos o resultado da evolução de algum primata. Certamente é razoável aceitarmos essa origem, de vez que os viventes sofrem mutações no correr do tempo e não encontramos vestígios de seres humanos em terrenos datados de épocas muito antigas.

E, no entanto, Darwin pretendeu incluir a evolução dos viventes definitivamente no rol da Ciência Explicativa, através de sua teoria embasada na seleção natural. E surpreendentemente conseguiu seu objetivo, apesar de fornecer uma explicação que está a léguas de explicar algo. Essa minha afirmação parecerá estranha para a maioria dos leitores, acostumadíssimos a ler e ouvir que a teoria evolucionista de Darwin está mais do que provada e é absolutamente hegemônica no seio da Comunidade Científica.

Assim, só me resta apelar para a inteligência do leitor, expondo os absurdos que envolvem a teoria da seleção natural darwiniana e que deveriam impedir sua entronização nos altares da referida Comunidade Científica.

O título do famoso livro de Darwin — A Origem das Espécies por meio da Seleção Natural ou a preservação das raças favorecidas na luta pela vida — já nos fornece talvez a mais grave de suas inconsistências, pois atribui à luta pela vida a principal, senão única razão de invocar a existência da tal seleção natural, que preservaria as mutações favoráveis à sobrevivência de cada ser, decorrendo daí a contínua organização cada vez mais complexa dos seres vivos, a partir do mais simples protozoário até o surgimento dos seres humanos.

Isto se revela um total absurdo de vez que os protozoários continuam existindo sem a menor necessidade de se dotar de cabeça, tronco e membros, pulmão, coração, baço, glândulas, vascularização, cérebro, sistema nervoso central e por aí vai. Ah, não esqueçamos de que o homem tem múltiplas atividades e interesses que nada têm a ver com a luta pela sobrevivência, como sua paixão pelas artes e o prazer de uma cerveja a beira-mar, por exemplo. Além do mais, é de conhecimento de qualquer pessoa que os seres mais complexos, com uma imensidão de órgãos interdependentes, é muito mais vulnerável do que os seres simples, pois têm inumeráveis pontos vitais. Basta que um deles falhe para destruir todo o conjunto, tornando patente que a complexidade é antes um estorvo do que um benefício para a sobrevida. O enfoque pois da simples luta pela sobrevivência como agente de uma evolução dos protozoários até o ser humano é totalmente inepto, chegando ao ponto do ridículo.

Outra aberração gravíssima está no próprio conceito de seleção natural, tal como exposto por Darwin. Quem leu com atenção A Origem das Espécies deve ter percebido que todas as vezes em que o autor pretendeu dar uma definição de seleção natural ele claramente falhou no sentido das palavras. A expressão que caberia não seria seleção natural, mas persistência natural. O que está mais adaptado ao meio ambiente é o que tem mais condições de sobrevida, isto é óbvio, sem recorrermos a nenhum processo seletivo. Se substituirmos porém as expressões pelo seu significado correto, é facílimo verificar a incapacidade da teoria darwiniana explicar realmente qualquer evolução. Afinal até os rochedos mais duros persistem naturalmente sem necessidade de dividir-se em macho e fêmea, a produzir rochedinhos.

O absurdo se torna ainda mais grave quando se tem em conta que o próprio Darwin reconheceu que "No sentido literal da palavra, indubitavelmente, seleção natural é uma expressão falsa". Como é que se usa uma expressão falsa para explicar alguma coisa se se pode usar a verdadeira expressão? Certamente porque a intenção é confundir e não esclarecer.

Muito mais se pode dizer, mas chega de dar murro em ponta de faca. O marketing pró-Darwin é tão poderoso que inutiliza o senso crítico da sociedade humana, inclusive da nossa respeitável Comunidade Científica.

autor: Renato Benevides

Certa evolução nada científica

O pouco senso crítico, normalmente atribuído à massa ignara, revela-se surpreendentemente presente em todas as áreas do conhecimento humano, inclusive — pasmem! — no meio científico. Essa afirmação contundente precisa ser comprovada de modo urgente, para não parecer pura bravata de quem não tem receio do ridículo.

Pois é justamente na continuação do tema que temos tratado — ciência e origem dos viventes — que vamos encontrar a demonstração patente do que afirmo.

A explicação darwiniana para a evolução dos seres vivos é hegemônica no meio científico, mesmo que não atinja a unanimidade. Isso é público e notório.

E, no entanto, a teoria de Darwin, tida e havida como totalmente comprovada no mundo das Ciências, revela-se uma não-ciência porque apóia-se em dois pilares que contrariam os princípios básicos que norteiam a ação científica.

Os dois pilares são a mutação aleatória dos viventes e a chamada seleção natural.

Quem tiver um mínimo de senso crítico e esteja disposto a usá-lo já pode perceber que uma teoria apoiada no aleatório, no acaso, não pode ser científica. A ciência explicativa busca regularidades na sequência dos eventos, verificando relações causais entre eles. É justamente isso que permite aos cientistas a verificação da validade de um experimento feito por algum de seus colegas.

Mas se o experimento for dependente do acaso, ele se torna irreproduzível, porque o acaso só muito por acaso se repete e o tal experimento jamais poderá ter a chancela de científico.

Os darwinistas se defendem dizendo que, se as mutações são aleatórias, a seleção natural não é, eliminando o fator casual. Eles apenas se esquecem de dizer como é que sabem que as mutações são mesmo aleatórias. Que parâmetro científico usam para tal afirmação? Se não sabem, como pode a seleção natural eliminar o que ninguém sabe?

Esses homens de ciência que seguem Darwin como um profeta parece que nunca leram A origem das espécies, pois o próprio naturalista inglês afirmou, de modo claro e insofismável: "Até aqui falei algumas vezes como se as variações [...] fossem devidas à casualidade. Isto, certamente, é uma expressão completamente incorreta, mas serve para confessar francamente nossa ignorância das causas de cada variação particular." (Darwin, A Origem das Espécies, São Paulo, Editora Escala, 2008, Tomo I,  2ª ed., p. 171.)

Mas eles insistem em afirmar que as mutações são aleatórias (sem qualquer prova disso) certamente para não dar qualquer chance para a intervenção de alguma inteligência desconhecida no início ou no correr do processo evolutivo. E eles conseguem seu objetivo através de uma poderosa ação de marketing, que, pela exaustiva repetição em todos os canais da mídia, fazem as pessoas crerem que de fato as mutações são aleatórias e isso estaria comprovado cientificamente.

Haja credulidade!

Quanto à tal seleção natural, deixo para análise no meu próximo texto.

autor:Renato Benevides

Um conceito estranho de ciência

Ainda na tentativa de aprimorar o senso crítico, volto a me referir à coluna de Marcelo Gleiser, de 13-02-2011, da Folha de São Paulo. Lá ele diz que "a ciência cria conhecimento por meio de um processo de tentativa e erro, baseado na verificação constante por grupos distintos que realizam experimentos para comprovar ou não as várias hipóteses propostas".

Baseando-nos nessa asserção (sem endossá-la totalmente), podemos perguntar quais foram os experimentos verificados por grupos distintos que comprovam a origem do homem? Já não falo aqui da origem da vida na Terra, mas do surgimento do próprio homem. Com toda a probabilidade somos resultado da evolução de alguma outra espécie, mas isso seguramente nunca foi comprovado por experimento nenhum. Logo, segundo Gleiser, não poderia ser tido como ciência comprovada, ao contrário do que ele afirmou linhas acima, o que dá margem a outras hipóteses e não ficamos amarrados a um "dogma científico" indiscutível.

Na verdade, o conceito ciência tem duas acepções distintas, ainda que complementares. Temos pois a ciência descritiva e a ciência explicativa. Aquela simplesmente descreve seres e fenômenos, com base na observação da realidade, sem a preocupação de saber suas origens ou as relações causais que explicam suas existências. A ciência explicativa, o próprio nome está dizendo, tem por objetivo entender porque um evento se segue a outro, quais são as forças que participam dos diversos fenômenos, num processo interativo.

Sob este ponto de vista, a origem da vida na Terra e a origem da humanidade não podem ser objeto de ciência descritiva, pois foram eventos que obviamente a nenhum humano foi dado observar. Quanto à ciência explicativa, também encontramos embaraços insuperáveis para usá-la com relação àquelas origens, pois não temos conhecimento das condições da época em que ocorreram. A pergunta sobre que forças podem ter atuado para produzir aqueles resultados fica sem resposta pela nossa total ignorância.

Querer simular aquelas condições, como muitos imaginam, é uma pretensão de ficção científica, pois para qualquer ambiente que criemos falta-nos o elemento de comparação que nos permita afirmarmos sua correspondência. É como tentar fazer o retrato falado de alguém que já morreu, sem ter nenhuma foto ou descrição de suas feições.

Restaria apenas a possibilidade de produzirmos agora a vida, a partir de matéria inorgânica, e um ser humano usando material genético rigorosamente não-humano. Quando e se conseguirmos isso, só então poderemos declarar que estamos fazendo ciência, na suposição de que as leis da natureza são imutáveis e o que acontece agora, deve ter acontecido no passado e permanecerá acontecendo no futuro. Até lá, essas origens não pertencem a nenhum ramo da ciência, a não ser a ciência especulativa, que, por meios puramente racionais, pode talvez dizer alguma coisa. E o debate pode muito bem propiciar luzes, sem serem embargadas por nenhum dogma, inclusive o dogma científico.

Voltarei a tratar do assunto daqui a alguns dias.

autor:Renato Benevides 

Defendendo que ciência?

Como exercício de senso crítico, tão ausente em nossos dias, aproveito um texto bem característico publicado por Marcelo Gleiser, em 13-02-2011, na Folha de São Paulo, com o título "Defendendo a ciência".

Lá ele se mostra indignado com as afirmações de Rainer Sousa, no portal www.brasilescola.com, no sentido de que a origem da vida é um tema polêmico e, sendo assim, cabe a cada um adotar, por critérios pessoais, a corrente explicativa (filosófica, religiosa ou científica) que lhe parece plausível.

Gleiser simplesmente não admite que um educador, em pleno século 21, dê liberdade ao leitor ou a seus alunos, para usar de suas próprias luzes "sobre um tema científico, amplamente discutido e comprovado, dos fósseis à análise genética". Para ele o tema já não permite nenhuma polêmica e a nossa inteligência, se não estiver satisfeita, ela que se dane.

A grande falha de uma determinada "comunidade científica" é não saber distinguir entre evolução dos seres vivos e origem dos seres vivos. Que os seres vivos evoluem, disso parece não restar dúvidas, bastando lembrar como até as bactérias se modificam para enfrentar os sucessivos antibióticos. Os fósseis também atestam que, em eras remotas, o ser humano não estava presente. O que isso prova com relação à origem da própria vida?

Houve um tempo (todos acreditam nisso) em que a nossa Terra não existia. Mesmo depois de formada, a vida estava totalmente ausente. Como surgiu ela então? Li numa apostila de pré-vestibular que, lá pelas folhas tantas, as moléculas adquiriram a capacidade de se reproduzir e de se auto-organizar. Adquiriram onde? Num supermercado primordial?

A origem da vida se perde na noite dos séculos e qualquer um que queira descrevê-la não está fazendo ciência, porque a verdadeira ciência exige comprovação. De nada adianta dizer que, milhões de anos atrás, havia uma sopa cósmica e condições favoráveis para o surgimento da vida.

Cabem aqui duas quadrinhas, de minha autoria:

No mundo das Ciências

há burrices notáveis.

Dizem que a vida surgiu

por condições favoráveis.

Pois lá na minha cidade

construíram um cartório.

Isso explica ter com Cida

contraído meu casório?

Outra patacoada dita científica é que a vida surgiu das erupções vulcânicas, o que me fez criar outra quadrinha:

Disseram que dos antigos vulcões

surgiu a vida um dia.

Parece que os vulcões d'agora

fizeram vasectomia.

Quer a tal "comunidade científica" melhores condições do que as que temos hoje? Por que não flagram o início de qualquer vida, que não seja originada de outro ser vivente, a chamada abiogênese?

Louis Pasteur, já no século XIX, peitou essa comunidade científica, afirmando que a vida só se originava de outra vida, desafiando para uma prova pública quem defendia a abiogênese. Todo mundo fugiu. Como fogem até hoje. O máximo que conseguem é produzir vírus sintéticos, seres absolutamente inertes por si mesmos e que só parecem ter vida pela atuação das células que os abrigam.

Com isso, a nossa inteligência percebe claramente que a origem da vida é mais do que polêmica, cabendo toda sorte de debate, e que nada está cientificamente provado, como quer o Marcelo Gleiser, defendendo, não a verdadeira ciência, mas uma ala da comunidade científica, que está longe da unanimidade.

Voltaremos ao assunto em breve.

autor:Renato Benevides



Versos Céticos (original a ser editado)

DORES

Estas dores, amigo,

Todas hão de acabar,

pois é do Destino

pôr outras no lugar.

autor: Renato Benevides

DUAS GOTAS DE INTELIGÊNCIA E ALGO MAIS

Todos nós nascemos com inteligência, uns com um pouco mais, outros com um pouco menos. Mas não é esse grau inato que distingue uma pessoa inteligente de outra. O diferencial está no exercício da inteligência que, como os músculos, precisa atuar constantemente para se desenvolver e se aprimorar.

O que amiúde acontece, porém, é ficarmos à mercê da "inteligência" alheia, sem capacidade de discernir o real valor do que nos transmitem, especialmente quando há um coro generalizado para incutir na população uma determinada idéia, proveitosa para determinados grupos dominantes da sociedade.

Goebels dizia que se repetirmos uma mentira à exaustão, ela passa a ter foros de verdade. E é isso que fazem nossos governantes e nossa imprensa, deixando-nos entorpecidos, sem condições de resistência, porque não costumamos exercitar nossa inteligência. O pior, no caso, é nossa adesão às "verdades" que nos são impostas, como tendo origem na nossa própria atividade mental.

Minha proposta, neste blog, é propiciar ao leitor e/ou debatedor ocasiões para o exercício da inteligência, advertindo que, além disso, precisamos de outras duas características: honestidade e coragem.

Não falo de honestidade monetária, de quem é incapaz de tirar um centavo dos outros que não seja por puro direito, mas de honestidade intelectual, aquela que, se não se rende de imediato a uma argumentação racionalmente válida, sabe reconhecer que ela, pelo menos, deve ser levada a sério no exame de qualquer questão.

Quanto à coragem, ela é fundamental para enfrentarmos a mentira generalizada, que é tomada como verdade, ao preço de sermos marginalizados por não fazermos parte do coro.

Os temas que aqui aparecerão, serão normalmente os mais atuais e que ensejem uma boa oportunidade para demonstrar meus objetivos.

Para iniciar, aproveito a questão da extradição do Cesare Battisti, alertando de que não estará em causa se ele cometeu ou não os delitos que lhe são imputados. Nem eu, nem a quase totalidade dos leitores tem acesso aos autos do processo para poder emitir algum juízo minimamente válido.

Estaremos sim avaliando se o caso, da forma como nos é transmitido pela imprensa, é de fato de natureza puramente jurídica ou se ele representa antes a expressão de ideologias de natureza política.

Permito-me, para tanto, analisar a coluna de Maristela Basso, advogada e professora de direito internacional da USP, que foi publicada na Folha de São Paulo, na sessão Opinião, no dia 8 de janeiro de 2011, que aparece abaixo, em itálico.

STF foi claro no Caso Battisti, mas Executivo não entendeu

Maristela Basso

Especial para a Folha

Quais as razões que fazem Lula insistir na permanência de Cesare Battisti no Brasil?

Ainda garoto, Battisti foi preso na Itália pela primeira vez em 1972, por furto. Em 1974, foi novamente preso e condenado a seis anos de prisão, por assalto a mão armada. Libertado em 1976, em 1977 foi preso novamente. Na prisão de Udine conheceu Arrigo Cavallina, ideólogo dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que o introduziu na organização.

Enquanto as Brigadas Vermelhas estavam militar e ideologicamente estruturadas, o PAC era um grupo fluido, sem hierarquia, que assaltava mais para garantir o sustento dos militantes do que para expropriar capitalistas por razões ideológicas.

Quatro assassinatos são atribuídos ao grupo. Com a morte violenta de Aldo Moro, em 1978, as organizações de esquerda se apavoraram.

Não demorou muito e Battisti abandonou a luta política e, em junho de 1979, acabou sendo preso novamente na Itália. Mas ele conseguiu fugir da prisão em 1981, com a ajuda de Pietro Mutti, o futuro "arrependido", que lhe imputaria participação central nos crimes e delitos atribuídos aos PAC.

Viveu clandestinamente em Paris por mais de um ano.

Mudou-se para o México. Foi graças à anistia concedida por Mitterrand, em 1985, que Battisti voltou a Paris e teve vários pedidos de extradição negados ao governo italiano.

Já no governo Chirac, com a mudança de orientação política, também a Justiça francesa muda sua posição e, após quase 20 anos, em outubro de 2004, a França concede definitivamente a extradição de Battisti para a Itália.

Na iminência de ser extraditado, ele foge para o Brasil, onde é preso em 2007.

Aqui começa novo capítulo da história: detido com documentos falsos, sem visto de turista ou de permanência, sem ter pedido refúgio ou asilo político. O então ministro Tarso Genro, contra todas as provas e até mesmo decisão do Comitê Nacional para os Refugiados, determina que Battisti deve ficar.

O pedido italiano chega ao STF, que decide que a extradição deve ser concedida: Battisti não cometeu crimes políticos; foi processado e julgado pela prática de crimes comuns e teve os direitos de defesa assegurados.

Se não bastasse, a Corte Europeia dos Direitos Humanos reconhece que são corretas e as confirma. Reconhece o STF que o tratado de extradição que o Brasil tem com a Itália deve ser respeitado.

Não obstante a clareza e a correção da decisão do STF, o Executivo não entende o comando e segue por caminhos que dão arrepios de medo só de pensar no que pode vir.

Contudo, a decisão desta semana de Cezar Peluso, de manter nosso hóspede preso até que os ministros se reúnam em fevereiro, (re)acende nova esperança de que o Brasil volte a ser um país cumpridor das normas jurídicas internas e internacionais.

COMENTÁRIOS MEUS

A advogada e professora de direito internacional da USP Maristela Basso conseguiu realmente produzir uma peça maravilhosa para o estudo da capacidade humana de apegar-se a uma ideologia e usar de todos os meios e modos para convencer seus semelhantes de que o Cesare Battisti só não é extraditado por pirraça daquele a quem chama, ironicamente, de Sr. Lula.

O Lula pode ser veemente criticado por muitas outras razões, em matérias da maior gravidade, mas, no caso, qualquer pessoa de bom senso e sem preconceitos dará razão a ele em negar a extradição, baseando-se exclusivamente no que escreveu a professora doutora advogada!!!

Ela pois começa perguntando as razões do Lula em negar a extradição, mas simplesmente ignora que a negativa dele se apoia nos pareceres do seu Ministro da Justiça e mais recentemente no parecer da Advocacia Geral da União, cujos teores ela faz questão de ignorar, como se fossem vazios de qualquer argumentação. Assim, ela nega liminarmente a possibilidade do contraditório, o que não condiz com sua condição de advogada.

Logo após esse início desastroso, vem com a mais absoluta aberração jurídica, qual seja a de apresentar deslizes outros que possam ter sido cometidos pelo réu e que nada têm a ver com a causa em questão, com a única finalidade de denegrir a personalidade do Battisti, predispondo os julgadores a aceitar qualquer outra acusação que lhe seja imputada. Esse absurdo chegou ao ponto de lembrar ao leitor que Cesare Battisti foi preso em 1972, por furto, quando "Ainda garoto". Não é isso uma intenção clara de dizer que o Battisti é um criminoso nato e capaz de qualquer atrocidade de que seja suspeito? Parece que estamos com um redivivo Lombroso, para o qual os maus elementos já o são de nascença. Estamos então no mais puro maniqueísmo e a única solução possível, segundo essas mentes doentias, seria a de exterminar os maus, porque têm a maldade como integrante irremediável de sua personalidade.

Esse preconceito já por si anularia qualquer valor jurídico honesto no restante da argumentação da professora em questão. Mas há muito mais!

A distinta senhora admite ipsis litteris que Battisti, lá por 1978 ou 1979, "abandonou a luta política". Ele então era um ativista político e não alguém que "assaltava mais para garantir o sustento dos militantes". Daí se conclui que Battisti não era simplesmente um criminoso comum, que se abrigava numa sigla política para acobertar seus crimes.

Segundo o relato da professora, quatro assassinatos foram atribuídos ao PAC Proletários Armados pelo Comunismo. O Battisti, preso em 1979, conseguiu fugir em 1981, "com a ajuda de Pietro Mutti, o futuro 'arrependido', que lhe imputaria participação central nos crimes e delitos atribuídos aos PAC".

Não é mesmo o caso de nos perguntarmos como pode um presidiário ajudar na fuga de outro, sem que ele mesmo se beneficie desse procedimento? Não seria porque, ao dar fuga ao Battisti, ele podia tranquilamente servir-se da delação premiada, com redução de pena, sem o risco de alguma acareação que derrubasse seu testemunho?

O fugitivo Battisti então voltou à França, beneficiando-se da anistia concedida, em 1985, por Mitterrand "e teve vários pedidos de extradição negados ao governo italiano." A justiça francesa de então encarava o caso Battisti como de ordem política.

Perdoem-me se transcrevo o texto da professora em caixa alta:

"JÁ NO GOVERNO CHIRAC, COM A MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA, TAMBÉM A JUSTIÇA FRANCESA MUDA SUA POSIÇÃO E, APÓS QUASE 20 ANOS, EM OUTUBRO DE 2004, A FRANÇA CONCEDE DEFINITIVAMENTE A EXTRADIÇÃO DE BATTISTI PARA A ITÁLIA."

Quer alguém mais alguma prova de que a questão do Battisti era e continua sendo política e não jurídica? A justiça francesa é declarada atrelada aos ventos políticos do momento! Que triste figura, não é mesmo? Foi concedida a extradição da França para a Itália porque na França mudou-se a orientação política! Sendo assim, a professora não pode dizer que se trata de assunto estritamente jurídico a ser resolvido pelos tribunais.

Ainda há mais, que não consta do texto da professora, talvez porque não interessasse à tese que defende. Vi, pessoalmente, um ex-presidente italiano declarar, em favor de Battisti, que na época de seu julgamento havia uma ordem de considerar qualquer delito praticado por ativistas políticos como sendo crime comum. Essa testemunha, pelo cargo que ocupou, devia saber que isto era verdade.

Dessa forma, os processos contra esses ativistas ficaram todos eles prejudicados por aquilo que se chama vício de raiz, por serem conduzidos sem a plena isenção e submissos aos pressupostos políticos italianos do momento. Sendo assim, diz o bom direito, todos esses processos seriam nulos e deveriam recomeçar sem qualquer injunção política.

Então, tanto como na França, a justiça italiana se dobrou à orientação política do momento e perdeu a preocupação de simplesmente ministrar justiça.

É pois incrível que alguém tenha depois o desplante de dizer que a justiça italiana é impoluta e sempre agiu dentro dos parâmetros do direito.

A professora diz, em defesa de sua tese, que a Corte Europeia dos Direitos Humanos reconheceu a validade do julgamento italiano. A uma altura dessas, com a justiça tanto francesa como italiana, colocadas sob suspeita, como não suspeitar também dos outros componentes dessa tal Corte Europeia, calada diante do envio de tropas, especialmente italianas, com um aval preventivo para qualquer atrocidade contra os direitos humanos iraquianos?

Agora passemos às considerações no interior de nosso país, com as manifestações do Supremo Tribunal Federal. Já ouvi várias vezes, no decorrer das décadas da minha vida, ministros do Supremo reconhecerem que se trata de um órgão político e que age, portanto, politicamente. Eu diria mesmo que o nosso Supremo vem agindo, em muitas causas, de forma vergonhosa, especialmente porque, apesar de ter o múnus específico de defender os princípios constitucionais, é o primeiro a desrespeitá-los quando isso é proveitoso para algum grupo ou mesmo indivíduos poderosos.

O relator do caso Battisti, por exemplo, o Ministro Gilmar Mendes, contrariando a Constituição e o regimento interno do Supremo, não só correu para dar habeas corpus para o Sr. Daniel Dantas, sem que o assunto tenha passado pelas instâncias inferiores, como saiu em perseguição do juiz De Sanctis que agia segundo sua consciência nos exatos limites de sua competência. E o plenário do Supremo se conformou com essa agressão à Constituição. Foi um vergonhoso caso de apadrinhamento explícito, muito mais danoso para a ordem jurídica do país do que qualquer decisão a respeito do caso Battisti.

E o que dizer da nomeação do Toffoli? Diz a Constituição que só pode ser nomeado Ministro do Supremo quem tem reputação ilibada. Mas ele havia sido condenado! Certamente que estava em fase de recurso, mas a Constituição não fala em quem está condenado, muito menos com trânsito em julgado. Ela fala em REPUTAÇÃO ILIBADA!!! O Toffoli podia até ser inocente dos delitos que lhe imputavam, mas seguramente, se a língua portuguesa não mudou o sentido dos termos, ele não tinha reputação ilibada. E tudo ficou por isso mesmo e ninguém foi capaz de dizer "que dão arrepios de medo só de pensar no que pode vir", como se manifesta a professora.

Suplementarmente, me ocorre lembrar que por diversas vezes os nossos tribunais superiores mandaram arquivar processos por prescrição. Ora, os crimes atribuídos ao Battisti ocorreram há mais de trinta anos, estando mais do que prescritos pela lei brasileira. Além do mais, o Brasil tem amiúde recusado extradição para que outros países apliquem aos réus penas superiores às determinadas pela lei penal brasileira. O Battisti foi condenado à prisão perpétua e, mesmo com diminuição da pena para trinta anos e com a idade que ele tem, estaria condenado à prisão até o fim de seus dias. Isso não existe no Brasil. Logo...!!

Por fim, volto de alguma maneira ao início. A professora fez questão de lembrar que o Battisti cometeu delitos enquanto era garoto. E eu pergunto a ela: quais os delitos cometidos pelo Cesare Battisti no correr desses mais de trinta anos em que esteve fugido, refugiado, fugido outra vez e finalmente preso no Brasil. Há algum estelionatozinho qualquer ou quem sabe um atentado ao pudor? Se nada se lhe imputa depois de tanto tempo, é de se supor que se trata de uma pessoa inofensiva para a sociedade e qualquer punição, a uma altura dessas, será para atender aos reclamos de vingança (na hipótese discutível de que ele possa ter cometido crime hediondo) e nunca para estabelecer um clima de paz e de justiça numa nação.

 Ah, perdão! Esqueci que ele estava com documentos falsos, sem visto de turista ou de permanência! Ora, Sra. Doutora Advogada e Professora de Direito Internacional da USP, isso é motivo para extraditá-lo para a Itália, onde cumprirá pena de prisão perpétua?

Entre os motivos para se querer a punição do Battisti talvez o mais viável é a submissão à onda histérica mundial antiterrorista, onda esta muito interessante para quem quer encobrir seus próprios desatinos contra direitos humanos, estes sempre desculpáveis em nome do mal menor. Nossa mídia inteira não se refere ao Battisti como o "assassino italiano", mas faz sempre questão de apresentá-lo como o "terrorista" ou "ex-terrorista italiano", crime reputado muito mais grave do que um simples assassinato. As nossas redes de televisão reprisam, à exaustão, as cenas do Battisti descendo do avião, algemado, mas com um sorriso, passando para o telespectador a sensação de que se trata de um criminoso debochado que tem certeza de sua impunidade. E, no entanto, era o caso de sorrir diante da quantidade de policiais que o cercavam, com armas pesadas, como se ele fosse um perigosíssimo delinquente, um grande chefe do crime organizado!  Parece que ninguém mais tem o senso do ridículo!

O crime comum aparece então como puro pretexto para dar amparo jurídico à extradição e esconder a natureza política da questão e a doutora Maristela nada mais fez do que manifestar sua preferência ideológica, afastando-se do mero campo jurídico.

Espero ter sido de alguma utilidade, escrevendo estas linhas.

Renato Benevides

Você pode entrar em contato com o autor pelo e-mail: benevi@uol.com.br